Argumentação Jurídica

análise de casos concretos

Prof. Dr. Luís Rodolfo A. de Souza Dantas

MÓDULO ÚNICO (4 aulas)

EMENTA

O curso visa fornecer aos alunos conteúdos direcionados ao aprimoramento das habilidades argumentativas e persuasivas indispensáveis aos profissionais do Direito, por meio da investigação de fundamentos teóricos e do exame de casos concretos (STF) pertinentes aos campos da Lógica, da Tópica, da Retórica e da Hermenêutica Jurídicas.

PROGRAMA

Aula I - Conceber, julgar e raciocinar: formas concretas de racionalidade jurídica

Aula II - Espécies de juízos e proposições jurídicos: produção lógica de peças jurídicas

Aula III - Espécies de julgamentos e interpretações no âmbito do direito: análise de precedentes judiciais

Aula IV - Persuasão e oratória no contexto jurídico-político

SERÃO ESTUDADOS:

- CASO DNA;

- CASO DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS;

- CASO DA MANIFESTAÇÃO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES;

- CASO ELLWANGER;

- CASO DA QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO, FISCAL E TELEFÔNICO POR CPI;

- CASO DO DESARMAMENTO;